sexta-feira, 24 de julho de 2009

Pacientes renais do interior levam calote de prefeituras

Cerca de 400 pacientes renais do interior do Estado que precisam passar pela hemodiálise estão sem receber a ajuda de custo a que têm direito para se deslocarem para Aracaju. Segundo a Associação dos Pacientes Renais e Transplantados de Sergipe, Edjunior Vieira da Silva, o calote vem desde 1999, quando o Ministério da Saúde emitiu portaria garantindo o direito de receber uma ajuda pelo deslocamento. Ele disse que dos 60 municípios que deveriam repassar esse valor, apenas São Francisco e Cristinápolis estão honrando com a transferência.

Em fevereiro de 1999, o Sistema de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde lançou a portaria número 55/99 sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde, com o objetivo de garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais de outro município. As despesas permitidas pelo TFD são relativas a transporte aéreo, terrestre e fluvial e diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante. A portaria estabelece que devem ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município/Estado.

O valor a ser pago ao paciente/acompanhante para cobrir as despesas de transporte é calculado com base no valor unitário pago a cada 50 Km para transporte terrestre e fluvial ou 200 milhas para transporte aéreo percorrido. Em Sergipe, segundo o presidente da associação, ficou estabelecido um valor de R$ 8,40 para alimentação do paciente, mais o mesmo valor para a alimentação do acompanhante, multiplicado pelo número de vezes que o renal precisa se deslocar para a capital. Um paciente que precisa vir três vezes por semana a Aracaju com o acompanhante tem direito a receber mensalmente R$ 201,60.

Mas, segundo ele, esse valor nunca foi pago, com exceção desses dois municípios, que vêm fazendo o repasse desde fevereiro deste ano. O atual presidente da associação era paciente de Alagoas, mas em junho veio morar em Sergipe. Ele disse que no Estado vizinho recebia regularmente o repasse e estranhou ao chegar a Sergipe e não ver esse direito garantido. “Montei a ação e ingressei na Justiça”, disse. Em novembro do ano passado, ele disse que saiu a liminar favorável aos renais.

Porém, eles não passaram a receber de imediato, pois o governo estadual só iniciou o repasse a partir de fevereiro, após sair com decreto sob o assunto. Ele disse que desde então o governo do Estado vem repassando mensalmente os valores para as prefeituras, que deveriam estar fazendo a transferência para os pacientes. “Não sei o que estão fazendo com o dinheiro, pois as prefeituras estão recebendo”, disse. O presidente falou ainda que vai acionar a Justiça para receber os valores referentes aos meses anteriores que não foram pagos. “Isso é antigo, vem desde de outros governos”, complementou.

Em Sergipe, cerca de 400 pacientes estão deixando de receber a ajuda de custo e comprometendo o tratamento. “Quem tem condições, tudo bem, quem não tem vem para Aracaju e passa fome”, disse a filha de uma paciente renal. Ela não quis se identificar com medo de sofrer alguma represália por parte do município.

Fonte: Jornal da Cidade/Aracaju

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