sábado, 17 de julho de 2010

SERGIPE: Condenado por homicídio falsifica documento para se candidatar

A Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE-SE) pediu a impugnação de registro de candidatura de Rubens Oliveira Bastos, conhecido como "Rubens Exator" (PTdoB). De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ele não pode se candidatar a deputado estadual, por ter sido condenado, em fevereiro de 2008, à pena de 12 anos de prisão por homicídio.
Segundo informações da ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe em Capela, no dia 9 de fevereiro de 2000, Rubens disparou seis tiros contra sua ex-mulher e mãe de seus três filhos ainda menores, Rita de Cássia dos Santos. O crime aconteceu no município de Japaratuba, distante 54 quilômetros de Aracaju. Ele recorreu da decisão e teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado em setembro de 2008.
Condenado, conforme a nova lei, Rubens não poderia se candidatar, mas conseguiu uma certidão negativa criminal, simplesmente mudando a grafia de seu sobrenome no documento para "Oliveria" e não "Oliveira". O procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Melo, explicou que, desta forma, o candidato pode incorrer também no crime de falsidade ideológica.
Além disso, a PRE-SE impugnou a coligação formada entre o PV e PSDB para disputa dos cargos de senador, deputado federal e estadual. Ruy Nestor informou que os partidos realizaram convenções fora do prazo, que se encerrou no dia 30 de junho.
"Diversas matérias veiculadas na imprensa sergipana apontaram que o acordo entre os partidos só foi realizado no dia 2 de julho, embora tenham presentado atas de convenção com data de 30 de junho. O próprio presidente do PV, Reynaldo Nunes, confirmou em diversas entrevistas a rádios de Aracaju que seu partido realizou convenção em data posterior a 30 de junho", afirmou o procurador.

Fonte: nenoticias.blogspot.com

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